Como reconhecimento pelo trabalho realizado na área ambiental, a Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – Semam, conquista, mais uma vez, a certificação do Programa Selo Município Verde – PSMV, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA.
Instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03, o Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental pública que identifica, a cada dois anos, as prefeituras cearenses que atendem aos critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais.
Os municípios são avaliados a partir da documentação comprobatória, conforme envio do Formulário de Avaliação que possui 5 Eixos Temáticos: 1 – Política Municipal de Meio Ambiente, 2 – Saneamento Ambiental e Saúde Pública, 3 – Recursos Hídrico, 4 – Agricultura Sustentável e 5 – Biodiversidade.
Dentre os 24 municípios classificados, 7 foram classificados na Categoria B: Barreira, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Novo Oriente e Sobral, e 17 classificados na Categoria C: Acaraú, Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Piquet Carneiro e Várzea Alegre.
Os 24 municípios classificados receberão da SEMA a Certificação e a Premiação Selo Município Verde, em solenidade que acontecerá às 15hs, no dia 21 de novembro, no Auditório do Iate Plaza Hotel, que fica localizado na Avenida Beira Mar, nº4573, bairro Mucuripe, em Fortaleza.
Saiba mais – A primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema, além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades. (Artur Filho)
