A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano, receberá na próxima terça-feira, 13 de dezembro, às 15 horas, o Selo Município Verde, na categoria C. O evento, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, acontece no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Na ocasião, além do Selo Verde será entregue a Certificação Praia Limpa.
Selo Município Verde – Instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03, o Programa Selo Município Verde chega a sua 14ª edição. De acordo com o regulamento, serão certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C.
A primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades. (Oswaldo Scaliotti)
