A recente separação entre a cantora IZA e o jogador Yuri Lima voltou a movimentar as redes sociais. Desta vez, não apenas pelas polêmicas que envolveram o término, mas por uma dúvida jurídica: a artista poderia ser obrigada a pagar pensão ao ex-companheiro?
O debate ganhou força após internautas relembrarem rumores de que Yuri teria deixado de jogar futebol a pedido da cantora. O atleta encerrou seu contrato com o Mirassol em 2023 e, desde então, não voltou a atuar profissionalmente. Para alguns usuários, essa decisão poderia justificar um eventual pedido de pensão por parte do ex-jogador.
No entanto, de acordo com a advogada Maria Clara Mapurunga, especialista em Direito de Família e Sucessões, a legislação brasileira é clara ao tratar da pensão entre ex-cônjuges: ela só é devida em casos específicos e por tempo determinado.
“A pensão entre ex-companheiros não é automática e nem garantida. A obrigação só existe quando um deles demonstra necessidade comprovada de sustento, e o outro possui condições financeiras de contribuir. Além disso, o objetivo é garantir uma transição para que a pessoa possa se reerguer, e não criar uma dependência permanente”, explica a advogada.
Mesmo que Yuri tenha se afastado do futebol, a pensão não se aplicaria se ele tiver condições de retomar sua carreira ou outra atividade remunerada.
“O simples fato de um dos parceiros ter deixado de trabalhar durante o relacionamento não gera, por si só, o direito à pensão. É preciso comprovar que houve uma dependência financeira direta e que essa condição o impede de se sustentar após a separação”, complementa.
A especialista destaca ainda que o casamento e a união estável são juridicamente equivalentes quanto à possibilidade de pensão, mas cada caso é analisado de forma individual.
“O juiz avalia elementos como o tempo de relacionamento, padrão de vida, idade das partes, estado de saúde e capacidade laboral. O princípio que orienta essas decisões é o da solidariedade familiar, e não o de compensação ou punição por uma traição”, reforça Maria Clara.
A discussão, embora alimentada por um episódio envolvendo celebridades, reacende um debate importante sobre os limites e propósitos da pensão entre ex-cônjuges no Brasil — um tema que, muitas vezes, é distorcido nas redes sociais, mas que encontra na lei critérios claros e objetivos.
Até o momento, não existem informações sobre ações judiciais envolvendo o ex-casal, nem confirmações de que a saída de Yuri do futebol tenha realmente uma relação direta com a cantora.
