O PROCON Maracanaú está participando de uma força-tarefa nacional voltada ao combate de práticas abusivas nos preços dos combustíveis. A ação envolve diversos órgãos do Governo Federal, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e PROCONs de todo o país.
A iniciativa tem como objetivo intensificar a fiscalização em postos de combustíveis, garantindo que os preços praticados estejam em conformidade com a legislação e reflitam, de forma justa, os custos reais de aquisição dos produtos.
Em Maracanaú, as equipes do PROCON já estão realizando ações de fiscalização em postos de combustíveis devidamente cadastrados, verificando possíveis irregularidades e coibindo práticas abusivas contra os consumidores. De acordo com o órgão, não serão toleradas condutas especulativas, especialmente em um cenário de instabilidade no mercado internacional.
O PROCON Maracanaú reforça que eventuais elevações nos preços devem ser justificadas exclusivamente pelo aumento real dos custos de aquisição, não podendo servir como pretexto para a ampliação abusiva das margens de lucro por parte dos revendedores.
A operação também prevê a análise de notas fiscais, estrutura de custos e histórico de preços, garantindo maior transparência nas relações de consumo e protegendo a população contra práticas ilegais.
A Prefeitura de Maracanaú reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e destaca a importância da participação da população, que pode denunciar irregularidades junto ao PROCON Municipal.
Saiba mais – Os consumidores que identificarem possíveis abusos podem procurar o PROCON Maracanaú para registrar reclamações e solicitar orientações. As denúncias são fundamentais para fortalecer as ações de fiscalização e assegurar um mercado mais justo e equilibrado para todos.
O Procon Maracanaú realiza atendimento presencial de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h, na Rua Quatro, nº 370, bairro Jereissati I. O atendimento virtual também está disponível, por meio do WhatsApp (85) 99781-3133.