A Prefeitura de Maracanaú torna público o Decreto n.º 5.259/2025, que estabelece ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado tradicionalmente em 28 de outubro.
A medida abrange todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, garantindo, entretanto, o funcionamento dos serviços essenciais à população, que deverão ser mantidos em regime de plantão.
O decreto considera a importância de proporcionar aos servidores municipais a celebração da data, reconhecendo o papel fundamental desempenhado por eles no funcionamento da máquina pública.
O documento também destaca que a antecipação do ponto facultativo evita a quebra do ritmo de trabalho, uma vez que o Dia do Servidor, em 2025, cai em uma terça-feira. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
