A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar (Sasc), está com inscrições abertas para a Chamada Pública destinada à habilitação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, do Governo Federal.
O processo tem como objetivo credenciar entidades que atuarão como Unidades Recebedoras de Alimentos, contribuindo para a distribuição gratuita de alimentos adquiridos da agricultura familiar a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam ações de atendimento à população e atendam aos requisitos estabelecidos no edital, mediante apresentação da documentação exigida.
As inscrições seguem até o dia 27 de julho. Após o encerramento do prazo, a Comissão de Habilitação realizará a análise da documentação apresentada. O resultado preliminar será divulgado no dia 3 de agosto, com período para interposição de recursos nos dias 4 e 5 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 7 de agosto de 2026.
O Programa de Aquisição de Alimentos fortalece a agricultura familiar ao mesmo tempo em que amplia o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a alimentos saudáveis e de qualidade, reforçando as ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas no município.
Os interessados devem consultar o edital para conferir a documentação necessária, os critérios de habilitação e o cronograma completo da Chamada Pública. Mais informações podem ser obtidas no Banco de Alimentos de Maracanaú ou na Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN), da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar.
