A Prefeitura de Maracanaú, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, avança na política habitacional do município com a previsão de entrega de 872 novas unidades habitacionais no segundo semestre de 2026, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os imóveis estão distribuídos em quatro empreendimentos que irão beneficiar centenas de famílias maracanauenses, ampliando o acesso à moradia digna e contribuindo para a redução do déficit habitacional no município.
A ação é coordenada pela Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano (Seinfra), responsável pelo planejamento e execução das políticas habitacionais de interesse social, regularização fundiária, reassentamento de famílias em áreas de risco, melhorias habitacionais e desenvolvimento do Trabalho Social junto aos beneficiários dos programas habitacionais.
Os empreendimentos que serão entregues são:
Residencial Siqueira I – 200 unidades habitacionais (Av. Paisagística, s/n, bairro Santa Maria);
Residencial Fátima – 192 unidades habitacionais (Av. Paisagística, s/n, bairro Novo Oriente);
Residencial Raimundo Virgínio – 240 unidades habitacionais (Rua H, s/n, bairro Novo Oriente);
Residencial São Roque – 240 unidades habitacionais (Rua São Roque, s/n, bairro Pajuçara).
Juntos, os quatro residenciais totalizam 872 unidades habitacionais que proporcionarão mais qualidade de vida, segurança e estabilidade para as famílias contempladas.
Entre os empreendimentos, o Residencial Siqueira I é o que apresenta o estágio mais avançado das obras. Com mais de 95% da construção concluída, a expectativa é que seja o primeiro a ser entregue, com previsão para o mês de setembro deste ano. O conjunto é composto por oito blocos de apartamentos, com pavimento térreo e mais três andares, totalizando 200 unidades habitacionais.
Cada apartamento possui área privativa de 42,42 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, oferecendo uma estrutura planejada para atender às necessidades das famílias beneficiadas. Paralelamente à conclusão das edificações, a Prefeitura de Maracanaú finaliza as obras complementares de infraestrutura sob sua responsabilidade, como a implantação da iluminação pública e a ligação externa da rede de abastecimento de água.
Como parte da fase final de preparação para a entrega do Residencial Siqueira I, a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária vem promovendo encontros presenciais com as famílias contempladas. As reuniões têm como objetivo apresentar o estágio atual do empreendimento, orientar sobre as próximas etapas do processo, esclarecer dúvidas e fortalecer o diálogo entre a gestão municipal e os futuros moradores.
As atividades integram o Trabalho Social desenvolvido no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, promovendo o acompanhamento das famílias beneficiárias antes da entrega dos imóveis. A iniciativa busca garantir que todos os contemplados estejam devidamente informados sobre seus direitos, deveres e os procedimentos que antecedem a ocupação das unidades habitacionais, fortalecendo a transparência, a participação social e a integração da comunidade.
O processo de cadastramento, seleção e hierarquização das famílias está sendo conduzido pela Diretoria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a Caixa Econômica Federal, seguindo os critérios estabelecidos pela Portaria nº 738, do Ministério das Cidades, publicada em dezembro de 2024. A normativa define os procedimentos para seleção das famílias beneficiárias dos empreendimentos habitacionais da linha de provisão subsidiada do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas.
Os cadastros continuam sendo realizados mediante agendamento. Recentemente, a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária passou a funcionar em novo endereço, localizado na Avenida XII, nº 13, bairro Jereissati. O atendimento ao público ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h. A mudança integra as ações de fortalecimento da estrutura de atendimento aos cidadãos que buscam acesso aos programas habitacionais desenvolvidos pelo município.
Além da construção de novos empreendimentos, a Prefeitura de Maracanaú mantém uma política habitacional permanente, desenvolvendo ações de regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários, melhorias habitacionais, Trabalho Social e programas de auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com a promoção do direito à moradia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.
