Ouvidores de Maracanaú participaram de audiência pública no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no dia 27 de novembro, que discutiu o projeto da Instrução Normativa (IN) responsável por instituir a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais. A proposta estabelece um canal permanente de comunicação entre as ouvidorias e seus respectivos jurisdicionados municipais, fortalecendo os mecanismos de controle social e transparência.
A audiência foi realizada no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, na sede do Tribunal, em Fortaleza, e conduzida pelo conselheiro Edilberto Pontes, relator do Processo nº 14501/2025-9, com participação da Ouvidora do TCE/CE, conselheira Patrícia Saboya.
A Rede Cearense de Ouvidorias Municipais é uma iniciativa liderada pelo TCE/CE e tem como objetivo impulsionar a efetividade das ouvidorias municipais, consolidando-as como canais estratégicos de diálogo com a população, fiscalização das políticas públicas e aprimoramento da governança.
Durante a audiência, a Ouvidora Geral de Maracanaú, Janaína de Oliveira Albuquerque, participou como inscrita e reforçou a importância de fortalecer as ouvidorias municipais, defendendo a implementação do modelo de ouvidoria ativa. Segundo ela, essa abordagem permite ampliar o acesso do cidadão às informações e aos serviços públicos de forma mais ágil, eficiente e menos burocrática.
Também representaram Maracanaú na audiência: Clara Brito, Ouvidora da Saúde; Pedro Hítalo, Ouvidor da Educação; Alex Fernandes, Ouvidor da Emergência do Hospital Municipal; além das técnicas da Ouvidoria Geral do Município, Vitória Barreto e Daniele Carlos Moreira.
