O balanço das duas primeiras semanas de trabalho integralmente remoto (home office) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza mostra que um total de 882 medidas foram tomadas nesse período.
Entre os dias 23 de março e 5 de abril foram distribuídos 227 procedimentos e proferidas nada menos que 331 decisões e 249 sentenças, além de 302 despachos feitos. O resultado foi divulgado pela juíza de direito auxiliar, Teresa Germana Lopes de Azevedo. Ela está à frente do Juizado exatamente desde o primeiro dia em que foi iniciado o levantamento.
A magistrada ressalta que, a despeito da mudança no regime de trabalho e do contexto geral de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe do Juizado “não vem medindo esforços para manter a celeridade na tramitação dos processos de seu acervo”, acrescentado ter “consciência da relevância desse serviço para a população de Fortaleza e da necessidade de prestá-lo da maneira mais eficiente possível”.
Ainda segundo o documento divulgado, os pedidos de medidas protetivas, os autos de prisão em flagrante e os processos de réus presos são analisados e julgados com prioridade. Sobre as medidas protetivas (utilizadas para garantir distanciamento entre agressor e vítima), Teresa Germana ressalta que não houve aumento no número desse tipo de pedido durante a quarentena sanitária, diferentemente do especulado.
Por fim, a magistrada destaca que além de atos processuais, despachos, decisões e sentenças, o Juizado tem realizado diariamente a emissão de grande quantidade de mandados judiciais (intimações, citações, etc.), ofícios, certidões, cartas precatórias, editais e publicações no Diário da Justiça.– ´
