O uso das leis de incentivo fiscal é uma alternativa para empresas, assim como pessoas físicas, apoiem projetos de cultura, esporte, saúde e desenvolvimento social. Entretanto, a falta de informação pode ser um obstáculo para a utilização desses benefícios, que são uma oportunidade para se fazer a diferença.
Com o propósito de superar esse obstáculo, a Lumiar Produção promove, nos dias 22 e 23 de maio, em Fortaleza, o Seminário Sobre Incentivos Fiscais, uma oportunidade para conhecer as leis de incentivos federais e estaduais; as possibilidades de financiamento de projetos, por meio dessas leis e as formas de utilização dos benefícios fiscais, além de cases de sucesso.
O seminário faz parte da estratégia de conectar os três setores da economia – governo, empresas e sociedade civil através as organizações sociais, produtores e artistas –através dos instrumentos em vigor que são as leis de incentivo. O Seminário sobre incentivos fiscais é o primeiro momento que tem como culminância a Feira de Empreendimentos Criativos, que acontece no início do mês de junho, nos dias 6, 7 e 8, no Centro de Convenções.
Segundo Dora Freitas, diretora da Lumiar Produção, os mecanismos para este encontro estão prontos – as leis. Necessário então se faz essa interseção, essa troca de informação e conhecimento mútuo que estes dois momentos – o seminário e a feira – irão proporcionar.
Utilizar os mecanismos de destinação fiscal é uma oportunidade para as empresas contribuírem com as cidades onde estão instaladas fazendo a diferença com ações capazes de transformar vidas.
O Seminário sobre Incentivos Fiscais acontece no auditório da Secretaria da Fazenda e reunirá gestores públicos e privados, diretores de organizações não governamentaisempresários, artistas, produtores e o público em geral interessado em projetos das áreas da Cultura, Esporte, Saúde, Infância e Idoso.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
Dia 22.05.2019
9:00 – Decreto 32.438/2017 – regulamenta o FDI e inclui a utilização dos incentivos fiscais no Ceará.
Alexandre Adolfo Alves Neto
Auditor do Tesouro Estadual – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Governo do Estado do Ceará.
10:00 – Reformulação da Lei de Incentivo à Cultura do Estado – FEC e Mecenas – Suzete Nunes, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Secretaria da Cultura do Ceará.
11:00 – Programa Destinação da Receita Federal
Wilmar Teixeira de Sousa – Superintende Substituto da 3ª Região Fiscal da Receita Federal.
14:00 – Utilização dos incentivos na visão da empresa
Emilio de Moraes – Assessor da Vice Presidência da Grendene.
15:00 – Incentivos aos incentivos
Honorato Feitosa – Presidente do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas
Dia 23.05.2019
09:00 – Fundo Estadual da Criança – Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado – ITEVA
Fábio Beneduce – Fundador do ITEVA
10:00 – Lei Rouanet – Festival de Jazz e Blues
Maria Amélia Bernardes
11:00 – Lei do Esporte – Projeto Mais Social – Sociedade Pró-amiga do Cariri
Flávio Batista
14:00 – Lei do Idoso – Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso
Coronel Sérgio Gomes – Coordenadoria de Idosos da Prefeitura de Fortaleza
15:00 – Feira de Empreendimentos criativos – informes – stands e programação cultural. Dora Freitas – Lumiar Produção
SERVIÇO:
Pauta: SEMINÁRIO SOBRE INCENTIVOS FISCAIS
Quando: QUARTA-FEIRA, 22 e 23 DE MAIO. A partir das 8h30
Local: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA. Rua Nepomuceno, 06, Centro. Fortaleza – Ceará
