A deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil/CE) apresentou o Projeto de Lei 956/2024, que prevê a demissão por justa causa de empregados que cometam assédio sexual ou moral contra mulheres, tanto dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
A proposta tem como objetivo fortalecer a proteção às mulheres e garantir que casos de assédio sejam tratados com a devida seriedade. “O assédio não pode ser tolerado e precisa ser combatido todos os dias. Esse projeto é uma resposta firme em defesa das mulheres e pela criação de ambientes mais seguros e respeitosos”, destacou a parlamentar.
Com o PL 956/2024, Fernanda Pessoa busca ampliar os mecanismos legais de combate ao assédio e reforçar a cultura do respeito e da dignidade no ambiente profissional e na sociedade como um todo. A parlamentar tem sido uma voz ativa na Câmara na luta contra todas as formas de violência de gênero, e o novo projeto de lei reforça esse compromisso com políticas públicas de proteção às mulheres.
