O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú (CMDCA), divulga nesta quarta-feira, 30 de julho, o Edital n.º 01/2025, que trata da convocação das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado para o biênio 2025/2027.
Conforme o documento, o processo de escolha será realizado em duas etapas: habilitação das OSC’s e seus respectivos representantes; e a realização do Fórum de Escolha. Poderão participar da seleção apenas as entidades previamente inscritas no CMDCA e que desenvolvam atividades no município há, no mínimo, dois anos, conforme listagem constante no edital.
A habilitação dos representantes deverá ser feita entre os dias 4 e 11 de agosto, exclusivamente pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no seguinte link (https://forms.gle/NkPS52vbbgth7JEH6). Os documentos exigidos estão detalhados no Anexo II do edital e devem ser anexados no ato da inscrição.
O Fórum de Escolha será realizado no dia 19/08, das 8h às 12h, no Centro de Convivência Social (CCS), localizado na Av. Maria Galdino, n.º 11, bairro Timbó. Na ocasião, as entidades habilitadas participarão da Assembleia de Escolha, que contará com a instalação da mesa coordenadora, leitura do regimento interno, votação e apuração dos votos.
Cada organização poderá indicar um representante titular e um suplente. É importante ressaltar que apenas pessoas que não mantenham vínculo empregatício com a Prefeitura poderão ser indicadas.
O resultado da escolha será divulgado no dia 21 de agosto, por meio da Ata oficial do CMDCA. A nomeação oficial dos conselheiros será feita por portaria assinada pelo Chefe do Executivo Municipal até o dia 25 de agosto de 2025, e a posse ocorrerá na primeira reunião ordinária do colegiado.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Rua Antônio Alencar, n.º 297, bairro Centro. Telefone para contato (85) 3383-3545. E-mail: [email protected].
