A cidade de Maranguape deu um passo importante na promoção da saúde pública. Foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Átila Câmara o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do vereador Adriano da Silva, que institui oficialmente o Programa Municipal “Saúde Dez, Obesidade Zero”.
A nova lei tem como objetivo central combater a obesidade infantojuvenil, promovendo a educação alimentar e a prática regular de atividades físicas entre crianças e adolescentes da rede pública municipal.
“Trata-se de uma medida concreta e urgente. Estamos lidando com uma geração cada vez mais exposta a hábitos prejudiciais à saúde. O programa vem para oferecer orientação, acompanhamento e cuidado com nossas crianças”, destacou o vereador Adriano, autor da proposta.
O programa será implementado nas escolas e creches públicas de Maranguape, com atuação direta de profissionais das áreas de medicina, biomedicina, enfermagem, educação física, nutrição e psicologia, além de professores e dirigentes escolares. A legislação ainda abre espaço para a participação de estudantes universitários dessas áreas como estagiários voluntários, em parceria com instituições de ensino superior públicas e privadas.
Entre as ações previstas na lei estão:
Práticas regulares de atividades físicas; Palestras educativas sobre alimentação e estilo de vida saudável; Distribuição de materiais informativos sobre prevenção de doenças relacionadas à obesidade; Exames periódicos de glicemia, colesterol e pressão arterial.
A legislação estabelece um prazo de 90 dias para que as instituições educacionais se adaptem à nova política, que será financiada com recursos já previstos no orçamento municipal.
Em sua justificativa, Adriano da Silva ressaltou o impacto crescente da obesidade no Brasil, lembrando que a doença já é considerada uma epidemia global, associada a uma série de comorbidades, como hipertensão, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.
“Estamos agindo preventivamente. Políticas públicas eficazes precisam ir além do discurso e se transformar em ações práticas nas comunidades. Esse programa é uma dessas ações”, completou Adriano.
A sanção da lei nº 3.559/2025 pelo prefeito Átila Câmara consolida o compromisso da atual gestão com políticas públicas voltadas à saúde preventiva, com foco especial no público infantojuvenil.
Com essa medida, Maranguape se posiciona na vanguarda da luta contra a obesidade e serve como modelo para outros municípios que enfrentam o mesmo desafio.
