Crianças e adolescentes de Maracanaú terão voz nas discussões e decisões sobre políticas públicas voltadas à garantia de seus direitos durante a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece na quarta-feira, 21 de outubro, no auditório da Unifametro, no Jaçanaú. Dos 120 delegados previstos, 60 serão representantes infantojuvenis, que ajudarão a definir prioridades para o município.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o encontro reunirá representantes do poder público e da sociedade civil para avaliar os desafios relacionados à infância e à adolescência e discutir medidas que aprimorem a proteção e o acesso aos direitos.
A presença de crianças e adolescentes vai além dos debates. Como delegados, eles poderão apresentar propostas, defender prioridades e votar nos encaminhamentos da conferência. Esse protagonismo dá continuidade às Conferências Livres realizadas entre abril e junho deste ano, quando integrantes de grêmios estudantis, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e do Comitê de Participação de Adolescentes contribuíram com experiências e sugestões para a construção das políticas públicas.
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Moésio Passos Marreiro Júnior, a escuta dos jovens é fundamental para que suas necessidades sejam consideradas nas decisões. Ele destaca uma expressão utilizada pelas representações juvenis: “Nada sobre nós, sem nós”, que reforça a importância de sua presença e o protagonismo nos espaços de diálogo e deliberação.
Delegados vão definir propostas prioritárias
Os debates serão organizados em seis eixos temáticos, que abordam o fortalecimento da participação social e dos Conselhos Tutelares, a convivência familiar e comunitária, a prevenção e o enfrentamento às violências, o combate ao trabalho infantil e o aprimoramento das medidas socioeducativas.
Durante a programação, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para elaborar propostas, posteriormente apresentadas e submetidas à votação em plenária. A previsão é selecionar duas prioridades por eixo: uma voltada ao município e outra destinada à discussão na etapa regional.
A conferência também escolherá os representantes de Maracanaú para a 12ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, dando continuidade ao processo de construção coletiva das políticas públicas.
Rede de proteção reúne poder público e sociedade civil
Organizada pelo CMDCA, a 9ª Conferência conta com o apoio da Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Inclusão e Cidadania (SEMIC). O encontro reúne secretarias municipais, organizações da sociedade civil, Conselhos Tutelares I e II, Casa dos Conselhos e outras instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
As atividades começam às 8h, com o credenciamento dos delegados, seguido da abertura às 8h30. O encerramento está previsto para as 16h30. A participação é destinada aos representantes previamente indicados e inscritos mapeados pela comissão organizadora.
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Fonte: www.maracanau.ce.gov.br
