Cotidiano

Contran libera aulas teóricas virtuais em autoescolas

Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que as aulas técnico-teóricas das autoescolas sejam ministradas na modalidade online durante o período de emergência de saúde pública em vigor no Brasil devido à pandemia de Covid-19.

O documento, publicado nesta quarta-feira, 29, determina que as plataformas utilizadas permitam o reconhecimento facial e o monitoramento da presença de alunos e instrutores durante o período em que as aulas estejam acontecendo. A adesão às aulas teóricas online não é obrigatória, devendo o aluno demonstrar interesse à autoescola onde está matriculado.

Segundo o diretor jurídico do Sindicato das Autoescolas do Ceará, Alisson Maia, a medida do Contran atende a uma demanda do setor por adequar a educação para o trânsito a plataformas digitais, dando ao futuro condutor uma alternativa cômoda para realizar as aulas teóricas.

“Logo no início do isolamento social determinado pelo Governo do Estado, estudamos meios de possibilitar que as autoescolas continuassem funcionando de forma segura. Realizamos pesquisas junto a empresas de tecnologia e há plataformas que cumprem integralmente o que o Contran estabelece, sem gerar ônus para os alunos e de forma a permitir o retorno das atividades das autoescolas.”

A deliberação do conselho diz ainda que os órgãos de trânsito estaduais podem determinar regras adicionais e que precisam se adequar para realizar o agendamento prévio para os procedimentos de biometria dos alunos.

O Sindicato das Autoescolas do Ceará mantém diálogo permanente com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) para viabilizar o atendimento às exigências do documento. Uma das propostas já apresentadas ao órgão é a possibilidade de os dados biométricos serem capturados nas próprias autoescolas ou já na etapa dos exames clínico e psicotécnico realizados nas clínicas credenciadas, de forma a evitar que o aluno se exponha a diferentes ambientes.

Propostas

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Sindicato das Autoescolas do Ceará tem trabalhado no intuito de dar apoio aos associados. No último dia 20, o presidente da entidade, Eliardo Martins, reuniu-se com o secretário-chefe da Casa Civil do Ceará, Élcio Batista, para tratar da possibilidade de suspensão das taxas do Detran por 90 dias e da isenção das últimas parcelas do IPVA de 2020.

Além da pesquisa sobre plataformas online para aulas remotas que podem ser adotadas pelas empresas, a entidade produziu uma cartilha com orientações aos empresários para prevenção do contágio pelo novo coronavírus nas atividades das instituições como forma de adequação a uma possível reabertura do serviço.